TERMOS E CONDIÇÕES DE PRIVACIDADE

Todos os serviços prestados pela BNB Must Have podem ser utilizados apenas para propósitos legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de quaisquer informações, dados ou material em qualquer país, estado ou cidade lei é proibido. Isso inclui, mas não está limitado a: material protegido por direitos de autor, material que julgamos ser ameaçador ou obsceno, ou material protegido por segredo comercial e outro estatuto. O assinante concorda em indemnizar e defender a BNB Must Have de quaisquer créditos resultantes da utilização do serviço que prejudica o assinante ou qualquer outra parte.

PROIBIÇÕES
Sites que promovam qualquer actividade ilegal ou apresentar conteúdo que pode ser prejudicial para os servidores da BNB Must Have, ou de qualquer outro servidor na Internet.

ABUSO DO SERVIDOR
Qualquer tentativa de prejudicar ou causar danos a um servidor ou cliente da BNB Must Have é estritamente proibido. Como nosso cliente você é responsável por todas as suas contas. Se você violar os Termos de Uso delineadas no interior, a sua conta será cancelada sem possibilidade de restituição.

RECUSA DE SERVIÇO
Reservamos o direito de recusar, cancelar ou suspender o serviço, com o nosso critério exclusivo.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
A BNB Must Have não será responsável por qualquer dano que podem surgir a partir do servidor da BNB Must Have. Além disso, a BNB Must Have não será responsável por qualquer alegado dano, incluindo danos incidentais ou consequentes, decorrentes da corrupção, ou a supressão de qualquer site a partir do servidor da BNB Must Have.

VIOLAÇÃO
Qualquer violação de Utilização segundo estas políticas devem ser referidas a info@inoveonline.com. Todas as denúncias serão investigadas prontamente.
A BNB Must Have reserva o direito de alterar uma ou todas as políticas, diretrizes acima referidas, sem notificação. Também mantém o direito de qualquer aumento de preços e fazer alterações nos nossos planos de conta sem aviso prévio.

CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS
Consentimento do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou acto positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objecto de tratamento.
1. Dados pessoais de clientes
Os dados pessoais dos clientes da BNB Must Have são tratados por serem necessários à celebração dos contratos, à prestação do serviço, à gestão do sistema onde os dados estão armazenados e consultáveis, ao controlo de segurança da informação e ao cumprimento de imposições legais. O registo no site implicará a elaboração de perfis da navegação e gravação de historial de encomendas e compras, com a finalidade de oferecer ao cliente informações e promoções relevantes. Os dados são ainda tratados com vista ao prosseguimento de interesses legítimos da BNB Must Have, o que pode incluir comunicações várias relacionadas com marketing e vendas, não obstante o TITULAR poder opor-se a tal, como descrito no ponto 5.
2. Dados pessoais de não clientes
Os dados pessoais fornecidos em contexto de pedidos de informação sobre serviços ou em contexto de diligências pré-contratuais, ou ainda por subscrição direta de comunicações são tratados de boa-fé e respeitando as finalidades para os quais o TITULAR os forneceu à BNB Must Have, não obstante este poder opor-se a tal, a qualquer momento, como descrito no ponto 5.
3. Prazo para tratamento de dados
Os dados pessoais, sejam de clientes ou de não clientes, são conservados por períodos de tempo distintos, consoante a natureza da relação do TITULAR com a BNB Must Have e a finalidade para a qual os dados foram recolhidos, respeitando sempre as imposições legais. Logo que cesse o fundamento pelo qual os dados foram recolhidos, eles serão apagados, salvo imposição legal de conservação.
4. Entidades subcontratantes e outras com acesso aos dados
Os dados pessoais podem ser acedidos por entidades subcontratantes da BNB Must Have para efeitos de faturação, entrega de encomendas, fins contabilísticos ou de apoio jurídico, entre outros discriminados junto do titular previamente ao seu tratamento e apenas sob a autorização consciente deste, ficando as referidas entidades responsáveis pela adoção de medidas para assegurar a privacidade e segurança dos dados pessoais, e para garantir a preservação e o cumprimento dos direitos dos seus TITULARES.
Os dados poderão ser acedidos ainda por Administrações e Organismos Públicos sempre que tal for exigido por normativas fiscais, laborais, judiciais, ou quaisquer outras aplicáveis.
5. Direitos do TITULAR de dados pessoais
O TITULAR tem o direito ao acesso, à alteração, à limitação de tratamento, à portabilidade e ao apagamento dos seus dados pessoais, sendo tudo isto possível através da área de cliente ou entrando em contacto com a BNB Must Have através do email info@bnbmusthave.com. A BNB Must Have compromete-se a comunicar ao TITULAR de dados pessoais qualquer falha ou violação da segurança dos dados, com a maior brevidade possível, bem como a empreender todos os esforços para resolver a situação com diligência.
Apesar da solicitude da BNB Must Have, o TITULAR de dados pessoais tem todo o direito a apresentar reclamação direta a uma autoridade de controlo.
5.1. Sobre o Direito de Limitação do Tratamento dos Dados Pessoais em particular
O TITULAR pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, sempre que considere o tratamento ilícito ou dispensável. A BNB Must Have tem o dever de analisar a situação e apenas pode rejeitar aceder à solicitação se se verificar que os seus motivos legítimos prevalecem sobre os do titular dos dados.
5.2. Sobre o Direito de Portabilidade dos Dados Pessoais em particular
O direito de portabilidade é o direito do TITULAR a receber os dados pessoais em tratamento pela BNB Must Have, ou a que os mesmos sejam diretamente enviados a outro responsável por tratamento de dados, a pedido do TITULAR, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática. A portabilidade dos dados não equivale a um apagamento dos dados nos sistemas da BNB Must Have - este processo terá que ser solicitado separadamente, tal como descrito em 5.3. O pedido de portabilidade dos dados pessoais deve ser efetuado através da área de cliente. Será então enviado para o endereço de email do TITULAR um link para download do ficheiro com os seus dados, disponível apenas por 48 horas.
5.3. Sobre o Direito de Apagamento dos Dados Pessoais em particular
O TITULAR pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais dos sistemas da BNB Must Have, sempre que tal não contrarie qualquer obrigação legal. O pedido deve ser realizado através da área pessoal ou entrando em contacto com a BNB Must Have através do email info@bnbmusthavecom.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
A BNB Must Have compromete-se com a colocação em prática das medidas técnicas e organizativas ao seu alcance adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, nomeadamente quando o tratamento implicar a sua transmissão por rede, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Foram adotados procedimentos de segurança que seguem as melhores práticas em termos de segurança da informação, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.

POLÍTICA DE COOKIES
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente ou Utilizador aquando da visita a sites. Em alguns casos, são eliminados após essa visita. Noutros são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e os vários navegadores (browsers) permitem que cada Cliente ou Utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que foram já criados.
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CONTACTO PARA QUESTÕES ADICIONAIS
Qualquer questão sobre o tratamento de dados pessoais que não tenha sido abordada neste documento, pode ser colocada por email remetido para o seguinte endereço: info@bnbmusthave.com